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12 DE JUNHO É O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

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12 DE JUNHO É O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Em todo o mundo, mais de 160 milhões de crianças e adolescentes estão trabalhando. Na maior parte dos casos, essas meninas e meninos trabalham para ajudar no sustento da família.

Quando se pensa no dia 12 de junho, é quase imediato lembrar dos corações, presentes e chocolates do Dia dos Namorados. Porém, o 12 de junho também deve ser lembrado por outro motivo: nesta data, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, momento de extrema importância pelo fato de que, em todo o mundo, ainda há mais de 168 milhões de crianças em situação de trabalho.

No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a idade mínima para o trabalho é 16 anos. Abaixo dessa idade, e somente quando maior de 14 anos, é possível ser aprendiz, mas desde que em uma atividade devidamente regularizada e que não prejudique os estudos. No entanto, segundo dados obtidos pela Fundação Abrinq e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a exploração ilegal de mão de obra infantil afeta cerca de 2,6 milhões de meninos e meninas e tem crescido principalmente na faixa etária que vai de 5 a 9 anos.

A causa para essa cenário é a grave concentração de renda. Em quase todos os casos, crianças e adolescentes são obrigadas a trabalhar diante da necessidade de ajudar na subsistência da família, e, não raramente, estão repetindo as histórias de seus pais, que também trabalharam durante a infância para terem condições mínimas de sobrevivência.

Reforçando esse cenário, também há a ideia de que é saudável que uma criança trabalhe desde cedo, mas esse pensamento é equivocado: durante a infância e a adolescência, os meninos e as meninas ainda estão em fase de crescimento, de modo que a exposição a atividades de alto risco, principalmente aquelas que envolvem objetos cortantes ou substâncias tóxicas, podem afetar o desenvolvimento corporal e comprometer a saúde para o resto da vida. Além disso, o tempo dedicado ao trabalho influencia no rendimento escolar, o que muitas vezes os leva a abandonar a escola e a trilhar um futuro com menos oportunidades acadêmicas e profissionais.

No caso das meninas, a exploração da mão de obra infantil tem mais um agravante: o abuso sexual. Não raramente, elas são assediadas por seus patrões ou exploradas sexualmente em troca de comida, o que acaba por torná-las vulneráveis desde cedo à prostituição.

Para mudar essa realidade, é importante denunciar todos os casos de trabalho infantil e também incentivar tanto a geração de renda para as famílias quanto a inserção escolar das meninas e meninos. O projeto Famílias Que Cuidam, da Plan International Brasil, atua diretamente nesse sentido: desenvolvido em São Paulo, ele promove cursos profissionalizantes para as famílias ao mesmo tempo em que realiza oficinas que estimulam o desenvolvimento infantil integral e conscientizam a respeito dos direitos das crianças.

Acabar com a exploração da mão de obra infantil depende da atitude de cada um de nós. Sempre denuncie todas as formas de violação aos direitos das meninas e meninos.